Escrito por: Equipe Bolso do Investidor
Data da publicação: 10/10/2025
O ministro Luís Roberto Barroso comunicou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar antecipadamente do Supremo Tribunal Federal (STF), decisão que abre uma nova disputa política para escolha de seu substituto. O anúncio foi feito durante a sessão plenária da Corte e surpreendeu parte dos colegas, embora já fosse aguardado nos bastidores.
Barroso, que completou 65 anos neste ano, poderia permanecer no Supremo até 2033, quando completaria 75 anos — idade-limite prevista pela Constituição para aposentadoria compulsória dos ministros. Ao anunciar sua saída, ele afirmou que deseja encerrar o ciclo na magistratura e dedicar-se à vida pessoal e à literatura. Segundo o próprio ministro, a intenção de antecipar a aposentadoria havia sido comunicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de dois anos.
Com a decisão, Lula terá a oportunidade de indicar seu quinto nome ao STF em sua trajetória política — o que reforça o peso político da escolha e reacende o debate sobre a composição da Corte. O processo de substituição segue o rito previsto na Constituição Federal: o presidente da República indica o nome, que passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e, em seguida, é submetido à votação no plenário da Casa. A aprovação depende de maioria simples dos senadores presentes.
Depois de aprovado, o indicado é nomeado oficialmente pelo presidente da República e toma posse no Supremo. O cargo é vitalício até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Esse mesmo procedimento foi seguido nas nomeações mais recentes de ministros, como Flávio Dino, Cristiano Zanin e André Mendonça.
Luís Roberto Barroso foi nomeado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, após longa trajetória como professor e advogado constitucionalista. Durante mais de uma década no tribunal, presidiu o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo papel marcante em julgamentos sobre direitos fundamentais, democracia e liberdade de expressão.
Na despedida, o ministro afirmou não sentir apego ao poder e agradeceu aos colegas pela convivência, dizendo que pretende “viver com leveza e buscar novos caminhos pessoais e intelectuais”. Sua saída formal deve ocorrer ainda neste ano, tão logo o presidente Lula oficialize a aposentadoria.
A vaga aberta já provoca movimentação política em Brasília. O advogado-geral da União, Jorge Messias, aparece como o nome mais cotado para ser indicado. Outro nome mencionado é o de Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), elogiada publicamente por Lula em eventos recentes. O Planalto, entretanto, ainda não confirmou oficialmente nenhum candidato.
A definição do sucessor de Barroso pode alterar a correlação de forças no Supremo, hoje composto por ministros nomeados por diferentes governos. Atualmente, a Corte tem 11 integrantes, e a distribuição de indicações segue a linha de alternância política das últimas décadas.
Abaixo, a relação atualizada dos ministros do STF, com o presidente que realizou a nomeação, o ano de posse e a previsão de aposentadoria compulsória:
- Luiz Fux – nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006; aposentadoria prevista para 2028.
- Cármen Lúcia – nomeada por Lula em 2006; aposentadoria prevista para 2029.
- Dias Toffoli – nomeado por Lula em 2009; aposentadoria prevista para 2042.
- Edson Fachin – nomeado por Dilma Rousseff em 2015; aposentadoria prevista para 2033.
- Alexandre de Moraes – nomeado por Michel Temer em 2017; aposentadoria prevista para 2043.
- Kassio Nunes Marques – nomeado por Jair Bolsonaro em 2020; aposentadoria prevista para 2047.
- André Mendonça – nomeado por Bolsonaro em 2021; aposentadoria prevista para 2047.
- Cristiano Zanin – nomeado por Lula em 2023; aposentadoria prevista para 2050.
- Flávio Dino – nomeado por Lula em 2024; aposentadoria prevista para 2050.
- Rosa Weber – nomeada por Dilma Rousseff em 2011; aposentada em 2023.
Com a saída de Barroso, Lula reforça seu peso político na Corte, podendo consolidar a quinta indicação de sua trajetória, algo que poucos presidentes na história conseguiram. A escolha do próximo ministro promete intensos debates no Congresso e será acompanhada de perto por juristas, investidores e agentes políticos.
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