Escrito por: Equipe Bolso do Investidor
Data da publicação: 20/10/2025
Mesmo após a derrota de uma medida provisória considerada central para o equilíbrio fiscal, o governo federal pretende retomar a proposta de taxar bancos e casas de apostas online. A declaração foi feita pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que confirmou que o Ministério da Fazenda enviará ainda nesta semana uma nova proposta à Comissão Mista de Orçamento (CMO). A intenção é manter as medidas de arrecadação como forma de compensar perdas e sustentar as metas fiscais de 2026 — um tema que volta a mexer com o cenário político e o humor do mercado.
Derrota da MP e tentativa de reestruturação fiscal
A Medida Provisória 1303, que previa aumento da tributação sobre instituições financeiras e plataformas de apostas, foi retirada de votação no plenário da Câmara por falta de acordo político. Com o vencimento do prazo, o texto perdeu validade e deixou um vazio fiscal estimado em R$ 46 bilhões no orçamento do próximo ano.
Após o revés, o governo decidiu dividir as iniciativas de arrecadação e contenção de despesas para tentar reconstruir apoio no Congresso. Randolfe afirmou que a taxação de bancos e de bets será reapresentada de forma isolada, permitindo uma tramitação mais simples. Segundo ele, o tema é “uma questão de justiça fiscal” e também de saúde pública, ao tratar da regulação das apostas online.
Internamente, técnicos da Fazenda estudam manter a alíquota de 18% para o setor de apostas, embora parlamentares da base já admitam que o valor possa subir nas negociações.
Tensões políticas e resistência no Congresso
A nova tentativa de aumentar a arrecadação enfrenta forte resistência de líderes partidários. O presidente da CMO, Efraim Filho (União-PB), afirmou que o Congresso “não suporta mais medidas de aumento de impostos” e cobrou maior eficiência no uso dos recursos públicos.
Para aliados de Lula, porém, o discurso contra impostos ignora a necessidade de recompor o caixa da União após seguidas desonerações. A estratégia do governo será apresentar a proposta sob o argumento de que setores altamente lucrativos, como bancos e casas de apostas, devem contribuir proporcionalmente mais com a arrecadação.
A oposição, por sua vez, acusa o Planalto de usar a pauta fiscal como manobra política para mascarar a falta de cortes de gastos. O impasse deve se estender nas próximas semanas, já que o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 também foi adiado por falta de consenso.
O que está em jogo para o mercado
A discussão sobre taxação não afeta apenas o discurso político: tem impacto direto sobre setores estratégicos da economia. No sistema financeiro, uma eventual elevação de tributos pode pressionar a rentabilidade de bancos, fintechs e cooperativas, com risco de repasse parcial ao consumidor. Já no setor de apostas online, as empresas podem enfrentar redução de margens e maior custo de compliance regulatório, num momento em que o mercado ainda se consolida.
Além disso, o atraso na votação da LDO adiciona incerteza fiscal ao horizonte de 2026, dificultando previsões sobre o comportamento da dívida pública e o espaço para novos investimentos.
Visão do Bolso do Investidor
A insistência do governo em manter a taxação sobre bancos e bets mostra que o ajuste fiscal segue sendo o eixo central da política econômica. Para o investidor, o recado é claro: o foco da Fazenda permanece em aumentar a arrecadação, e não em cortar despesas. Isso tende a manter o ambiente de negócios sob vigilância, com o mercado reagindo conforme o ritmo e a forma de implementação dessas medidas.
O impacto imediato pode se refletir nas ações do setor financeiro, que já operam com margens apertadas e sensibilidade alta a mudanças tributárias. No caso das apostas online, a formalização de regras tende a reduzir a informalidade, mas também deve encarecer o custo operacional.
Em síntese, o governo aposta que o aumento de tributos é o caminho mais rápido para recompor receitas — mas o risco é travar o crédito, inibir investimentos e gerar atritos políticos que contaminem as expectativas do mercado.
Conclusão
Mesmo após a derrota no Congresso, o Planalto tenta transformar o revés em narrativa de persistência, prometendo reenviar a proposta de taxação em nova roupagem. O cenário, no entanto, permanece delicado: com a LDO parada e resistência no Legislativo, qualquer sinal de elevação de carga tributária deve continuar provocando reação no mercado financeiro e entre investidores.
O equilíbrio entre responsabilidade fiscal e estímulo ao crescimento segue como o principal desafio do governo — e o desfecho dessa disputa política pode definir o tom da economia brasileira nos próximos meses.
Fontes: