Escrito por: Equipe Bolso do Investidor
Data da publicação: 10 de janeiro de 2026
O presidente Donald Trump assinou um decreto executivo com o objetivo de proteger as receitas obtidas com a venda de petróleo venezuelano que estão mantidas em contas do Tesouro dos Estados Unidos contra penhoras, processos judiciais ou apreensões por credores. A Casa Branca afirmou que a medida é parte de um esforço mais amplo para garantir estabilidade econômica e política na Venezuela e resguardar os interesses estratégicos dos EUA na região.
O decreto declara estado de emergência nacional, vedando qualquer “anexo, execução ou outro processo judicial” sobre os fundos conhecidos como Foreign Government Deposit Funds, que incluem receitas de petróleo venezuelano e vendas relacionadas mantidas pelo governo americano. Segundo o texto oficial, esses recursos são considerados propriedade soberana da Venezuela sob custódia dos EUA para fins governamentais e diplomáticos, e não podem ser usados para fins comerciais ou reivindicações privadas sem autorização expressa.
A medida também proíbe a transferência, pagamento ou retirada desses fundos exceto conforme autorizado por regulamentações subsequentes, reforçando o controle de Washington sobre as receitas. A Casa Branca justificou a ação como essencial para proteger a política externa dos EUA, incluindo esforços para combater imigração irregular e narcotráfico, além de contrapor influências de atores considerados adversários na região.
Especialistas apontam que o decreto não resolve de vez possíveis disputas legais, e que muitos credores estrangeiros ou empresas que tiveram ativos expropriados na Venezuela podem tentar contestar a restrição, mas dá ao governo americano uma ferramenta jurídica robusta para manter esses recursos fora do alcance de litígios.
Visão Bolso do Investidor
Essa decisão é um componente claro da estratégia dos EUA para assumir papel central sobre o petróleo venezuelano e, em paralelo, usar esses recursos como alavanca diplomática e geopolítica. No curto prazo, protege ativos que podem ser utilizados para influenciar negociações e estabilidade na Venezuela; no médio e longo prazos, significa que a gestão desses fundos será um ponto de tensão com credores e possíveis parceiros comerciais, com impactos potenciais no mercado global de energia.
Fontes: InfoMoney