Novo vai ao TSE contra Lula e escola de samba por suposta propaganda eleitoral antecipada

Escrito por: Equipe Bolso do Investidor
Data da publicação: 11 de fevereiro de 2026

O Partido Novo protocolou nesta terça-feira uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, alegando a prática de propaganda eleitoral antecipada.

Segundo a legenda, o samba-enredo escolhido pela agremiação para o próximo desfile, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, ultrapassa o caráter de homenagem cultural e configuraria promoção política do presidente em um ano eleitoral. Para o partido, o conteúdo favoreceria diretamente Lula e o PT antes do início oficial do período de campanha.

Na ação apresentada ao TSE, o Novo sustenta que o enredo traz elementos que, em sua avaliação, se aproximariam de peças típicas de propaganda eleitoral. Entre os pontos citados estão referências musicais semelhantes a jingles de campanha, menções ao número 13, tradicionalmente associado ao PT nas urnas, e alusões ao processo eleitoral de 2022.

A sigla argumenta ainda que há possível vínculo político entre a escola e o partido do presidente, mencionando que o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói é o vereador Anderson Pipico, filiado ao PT do Rio de Janeiro.

Com base nesses argumentos, o Novo solicita a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões, valor estimado como o custo total do desfile que, segundo a legenda, estaria promovendo o presidente. O montante pedido é superior ao teto normalmente previsto pela Justiça Eleitoral para casos de propaganda antecipada, que costuma estabelecer penalidades máximas de até R$ 25 mil. O partido justifica a elevação afirmando que o valor tradicional seria insuficiente diante da exposição nacional proporcionada pelo carnaval.

Além da multa, a representação pede liminar para impedir o uso do samba-enredo no desfile oficial, proibir a utilização de imagens e sons relacionados ao evento em futuras campanhas eleitorais e determinar a retirada de conteúdos já divulgados que possam ser interpretados como exaltação política.

Até o momento, o TSE ainda deverá analisar o pedido e decidir se concede ou não as medidas solicitadas.


Visão Bolso do Investidor

Casos que envolvem disputas judiciais com potencial impacto político costumam elevar a volatilidade no mercado, especialmente em anos eleitorais. Conflitos entre partidos, decisões do TSE e ruídos institucionais podem afetar expectativas econômicas, percepção de risco-país e comportamento do investidor estrangeiro.

Para quem investe na Bolsa brasileira, o período eleitoral tende a exigir maior diversificação, gestão de risco e foco no longo prazo, evitando decisões baseadas apenas em manchetes de curto prazo.


Fontes:

  • Infomoney