Escrito por: Equipe Bolso do Investidor
Data da publicação: 20 de fevereiro de 2026
A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que invalidou as tarifas amplas impostas pelo presidente Donald Trump pode gerar um impacto fiscal bilionário. Segundo estimativa do grupo de pesquisa Penn-Wharton Budget Model, o governo americano poderá ter de restituir até US$ 175 bilhões a empresas importadoras.
O cálculo considera a arrecadação obtida com tarifas aplicadas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), de 1977, usada pelo governo para impor impostos de importação sem aprovação do Congresso.
O que a Justiça decidiu
Por 6 votos a 3, a Suprema Corte manteve o entendimento de instâncias inferiores de que o uso da lei de emergência para criar tarifas em larga escala ultrapassou os limites do poder presidencial. A ação judicial foi movida por empresas afetadas e por 12 estados norte-americanos. Com a decisão, importadores que pagaram as tarifas podem solicitar ressarcimento junto à Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.
Impacto fiscal e econômico
O valor potencial de restituições é enorme: supera os orçamentos combinados do Departamento de Transportes (US$ 127,6 bilhões) e do Departamento de Justiça (US$ 44,9 bilhões) em 2025.
Apesar das tarifas terem sido defendidas como fonte relevante de receita, os resultados econômicos ficaram aquém do esperado:
- O déficit comercial caiu apenas 0,2% em 2025, para US$ 901,5 bilhões
- O saldo negativo de bens de consumo chegou a US$ 1,24 trilhão (recorde)
- O setor industrial perdeu cerca de 83 mil empregos entre 2025 e 2026
- A inflação permaneceu acima da meta de 2%
O governo ainda pode recorrer da decisão e estuda alternativas legais para manter parte das tarifas.
Visão Bolso do Investidor
A decisão aumenta a incerteza fiscal nos Estados Unidos e pode influenciar diretamente os mercados globais. Caso haja devolução massiva de recursos, o déficit público americano pode crescer, expectativas sobre juros podem mudar, e ativos internacionais (dólar, commodities e bolsas) podem reagir. Para o investidor brasileiro, isso importa, e muito. Alterações na política comercial e fiscal dos EUA costumam afetar câmbio, preço do minério, petróleo e, consequentemente, o desempenho da Bolsa brasileira.
Fontes: Reuters