André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF e deve decidir sobre foro e rumos da investigação

Escrito por: Equipe Bolso do Investidor
Data da publicação: 13 de fevereiro de 2026

A mudança na relatoria do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF) marca o início de uma nova fase nas investigações que envolvem o banco ligado ao empresário Daniel Vorcaro. Após a saída do ministro Dias Toffoli, o processo foi redistribuído por sorteio ao ministro André Mendonça, que ficará responsável por conduzir os próximos passos do inquérito.

Nas próximas semanas, Mendonça deverá analisar o material já produzido e definir os encaminhamentos imediatos da apuração.

A redistribuição ocorreu após reunião convocada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, para apresentar aos demais integrantes da Corte um relatório da Polícia Federal (PF) com dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento menciona o nome de Toffoli.

Apesar disso, os ministros concluíram que não havia elementos suficientes para abrir um pedido de suspeição contra o antigo relator. Também foi reconhecida a validade de todos os atos já praticados por ele no processo.

Análise do material já produzido

O primeiro passo do novo relator deve ser examinar o conteúdo acumulado pela investigação, que chegou ao STF em novembro de 2025.

Segundo fontes ouvidas sob reserva, há um relatório parcial da Polícia Federal já entregue ao tribunal, além de outras frentes de apuração ainda em andamento, incluindo a análise de dados de celulares apreendidos durante as investigações.

Com base nesse material, Mendonça deverá avaliar quais diligências precisam ser mantidas, ampliadas ou redirecionadas.

Definição do foro

Um dos pontos centrais a serem decididos pelo novo relator envolve a competência para julgar o caso. Caberá a Mendonça determinar se existem elementos que justifiquem a permanência da investigação no Supremo ou se parte, ou a totalidade, do processo deve ser enviada à primeira instância.

De acordo com relatos feitos ao jornal O Globo, a tendência inicial é manter o caso no STF ao menos até que haja maior clareza sobre o alcance das apurações e sobre eventual envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro.

A decisão final, no entanto, dependerá da análise detalhada do material reunido pela Polícia Federal.

Reunião no Supremo

A formalização da mudança na relatoria ocorreu após reunião convocada por Edson Fachin. O encontro começou por volta das 16h30 e se estendeu até cerca das 19h, sendo retomado posteriormente por volta das 20h, segundo informações da assessoria do STF.

Em nota assinada pelos demais dez ministros da Corte, foi informado que a Presidência adotará as providências processuais necessárias para a extinção da ação anterior e para a remessa dos autos ao novo relator.

O comunicado também afirma que os ministros entenderam não haver fundamentos para arguição de suspeição de Toffoli com base nos achados do relatório da PF, além de reconhecerem a plena validade dos atos já praticados pelo magistrado. Os integrantes da Corte manifestaram ainda apoio pessoal ao ministro.

Posicionamento de Toffoli

Após o envio do ofício da Polícia Federal, foi protocolado um pedido de suspeição contra Toffoli.

Na resposta apresentada ao tribunal, o ministro negou haver motivo para afastamento e reiterou nota pública divulgada anteriormente. Ele afirmou ter recebido um “pedido de declaração de suspeição” elaborado pela PF, mas classificou o relatório entregue a Fachin como baseado em “ilações”.

Visão Bolso do Investidor

Processos que envolvem investigações sobre instituições financeiras e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal podem influenciar a percepção de segurança jurídica e estabilidade regulatória do país. A definição do foro, a condução das apurações e a previsibilidade institucional são fatores observados de perto por investidores, especialmente no setor bancário e financeiro. Acompanhar os desdobramentos do caso é relevante para avaliar possíveis impactos sobre confiança, governança e ambiente de negócios.


Fontes:

  • InfoMoney
  • Agência O Globo