Escrito por: Equipe Bolso do Investidor
Data da publicação: 26/10/2025
A Câmara dos Deputados iniciou nesta semana o debate sobre um projeto de lei que pretende endurecer a fiscalização e as regras para o mercado de suplementos alimentares no Brasil. O setor, que vem crescendo de forma acelerada e movimenta bilhões de reais por ano, é alvo de preocupações por parte das autoridades sanitárias devido ao aumento de produtos irregulares e à falta de padronização nos processos de produção e comercialização.
O texto propõe novas exigências de segurança e rotulagem, além de penas mais rigorosas para empresas que descumprirem as normas. Segundo o relator do projeto, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), a medida busca proteger o consumidor e dar mais credibilidade a um mercado que, até hoje, opera sob as lacunas regulatórias.
O que muda com o projeto
Entre as principais mudanças propostas está a criação de um selo obrigatório de segurança para suplementos, que indicará o cumprimento das normas de qualidade exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O texto também prevê punições mais severas a empresas e dirigentes que fabricarem ou venderem produtos adulterados, com risco de responsabilização criminal em casos graves.
Outro ponto central do projeto é a distinção entre suplementos, alimentos e medicamentos. Atualmente, muitos produtos são comercializados sem a devida classificação, o que dificulta a fiscalização e permite que itens com composição inadequada cheguem ao consumidor final.
Carreras destacou que, nas últimas inspeções, mais de 60% das empresas fiscalizadas não atenderam aos critérios da Anvisa, mas continuaram vendendo normalmente. A proposta também inclui mecanismos de rastreabilidade, rotulagem mais transparente e controle sobre a venda on-line, um dos principais canais de comercialização desse tipo de produto.
A Anvisa manifestou apoio ao projeto e deve participar da construção do texto final. A expectativa é que o parecer do relator seja apresentado até dezembro, com votação prevista ainda em 2025.
Risco e oportunidade para o mercado
O aumento das exigências pode provocar mudanças estruturais no setor, que vem atraindo desde pequenas marcas artesanais até grandes redes farmacêuticas.
Para empresas menores, a adaptação às novas regras pode elevar custos de produção e reduzir margens. Já para grupos consolidados, que já possuem certificações e controle de qualidade robustos, a nova legislação tende a reforçar a confiança do consumidor e aumentar a competitividade.
Especialistas afirmam que a aprovação do projeto pode impulsionar a formalização do mercado, trazendo mais segurança ao consumidor e mais transparência ao investidor. O setor de suplementos é um dos que mais crescem no país, mas ainda carece de clareza regulatória e fiscalização efetiva.
Visão do Bolso do Investidor
Para o investidor, o endurecimento da fiscalização pode representar um ponto de inflexão no mercado de saúde e bem-estar. Empresas que já seguem padrões internacionais de qualidade tendem a se beneficiar, enquanto aquelas que operam em faixas menos estruturadas enfrentarão maior risco regulatório.
A tendência é que o setor passe por um processo de consolidação, em que marcas mais fortes absorvem espaço de concorrentes menores. A médio prazo, isso pode favorecer companhias listadas na bolsa com atuação em nutrição esportiva, farmácias e distribuição de produtos naturais.
Conclusão
O debate sobre o projeto de suplementos alimentares reflete o esforço do Congresso em adaptar a legislação brasileira à realidade de um mercado em expansão, mas ainda pouco regulado.
Se aprovado, o texto deve redefinir o padrão de qualidade do setor e gerar efeitos diretos sobre a estrutura de custos e o posicionamento competitivo das empresas.
Para o investidor atento, trata-se de um tema que une saúde pública, credibilidade de marca e impacto financeiro — um tripé que pode transformar completamente o cenário do setor.
Fontes: