Escrito por: Equipe Bolso do Investidor
Data de publicação: 29/09/2025
O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia que reuniu autoridades dos Três Poderes e representantes da sociedade civil. Em seu discurso de posse, ele buscou marcar posição ao afirmar que pretende conduzir a Corte com menos protagonismo político e maior foco em sua missão constitucional de guardião da Carta Magna.
Fachin afirmou que o STF “não será palco para vaidades ou ambições individuais” e que sua gestão buscará contenção institucional. Segundo ele, o tribunal deve atuar com prudência, evitando interferir em excesso em questões que cabem ao Legislativo e ao Executivo. Esse aceno é visto como uma resposta às críticas recorrentes de que o Supremo estaria assumindo um papel de árbitro em pautas além de sua competência estritamente jurídica.
O novo presidente também fez menção ao uso excessivo de decisões monocráticas — aquelas tomadas individualmente por ministros sem passar pelo colegiado. Fachin reconheceu que esse modelo, em algumas situações, gera desgaste na imagem do tribunal e se comprometeu a privilegiar a colegialidade, fortalecendo a deliberação conjunta e a transparência dos julgamentos.
Em outro trecho, o ministro defendeu a democracia e a Constituição como pilares inegociáveis, mas ressaltou que a defesa desses princípios deve ser feita “com sobriedade e contenção”. Para Fachin, cabe ao STF garantir direitos fundamentais e preservar o equilíbrio institucional, mas sem ocupar espaço indevido no processo político. Ele ainda destacou que pretende reduzir a personalização dos votos e reforçar a autoridade da Corte como instituição.
A posse foi acompanhada de expectativa tanto no meio político quanto no jurídico. A leitura predominante é que Fachin buscará um perfil mais discreto e conciliador, contrastando com gestões anteriores marcadas por embates e declarações contundentes. Parlamentares e autoridades do Executivo veem na sua chegada à presidência uma chance de melhorar a relação entre os Poderes, embora exista cautela quanto à prática futura.
Entre os temas que devem marcar sua gestão estão julgamentos relacionados a regulação de plataformas digitais e redes sociais, responsabilidade fiscal, questões eleitorais e ações envolvendo políticas públicas de grande impacto econômico. Esses processos têm alto potencial de atrito político e serão o primeiro grande teste da promessa de contenção institucional feita por Fachin.
O novo presidente assume o STF em um contexto de polarização política, em que decisões da Corte frequentemente provocam reações intensas no debate público. Ao sinalizar uma condução mais moderada, Fachin tenta reduzir tensões e reposicionar o tribunal como árbitro constitucional, preservando sua independência sem se projetar excessivamente sobre o espaço de outros Poderes.
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