Escrito por: Equipe Bolso do Investidor
Data da publicação: 14 de janeiro de 2026
A bancada do Partido Novo protocolou nesta terça-feira (13) um pedido no Supremo Tribunal Federal solicitando a adoção de medidas cautelares contra o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A iniciativa ocorre no contexto das investigações sobre um suposto esquema de fraudes em descontos indevidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No pedido, os parlamentares requerem a apreensão do passaporte de Lulinha e a aplicação de medidas alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica. O argumento central é evitar eventual evasão do país e garantir o avanço das apurações conduzidas pela Polícia Federal.
Apurações da Polícia Federal e ligação com esquema investigado
Segundo informações encaminhadas pela Polícia Federal ao STF, os investigadores avaliam se Lulinha teria atuado como “sócio oculto” do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como líder de um esquema que teria desviado valores bilionários de aposentadorias e pensões.
A defesa de Lulinha afirmou, em nota, que ele nunca manteve qualquer vínculo com o INSS e classificou as menções ao seu nome como meras ilações, sem base concreta.
O líder do Novo na Câmara, Marcel van Hattem, afirmou que as acusações são graves e que a retenção do passaporte seria necessária para assegurar a aplicação da lei penal e o andamento das investigações. Parlamentares citam referências a uma suposta “mesada” de R$ 300 mil e repasses que, somados, poderiam alcançar R$ 1,5 milhão, atribuídos a empresas ligadas ao empresário investigado.
Pedido cita provas e risco de evasão
A petição, encaminhada ao ministro André Mendonça, menciona elementos reunidos no âmbito da Operação Sem Desconto, incluindo trocas de mensagens, registros de viagens aéreas, anotações e o depoimento de uma testemunha. Com base nesses indícios, os parlamentares alegam risco de evasão e defendem a adoção de medidas cautelares diversas da prisão.
O pedido conta com a assinatura de deputados e senadores de diferentes partidos, entre eles Luiz Lima, Adriana Ventura, Eduardo Girão, Alfredo Gaspar e Rogério Marinho, líder da oposição no Senado.
Até o momento, o STF não se manifestou sobre o pedido.
Visão Bolso do Investidor
O avanço das investigações envolvendo o INSS amplia a pressão institucional por responsabilização e transparência, especialmente quando figuras politicamente sensíveis entram no radar das autoridades. Independentemente do desfecho jurídico, o caso reforça a relevância da governança e do controle em sistemas previdenciários, que movimentam volumes expressivos de recursos públicos. Para o mercado, episódios como esse tendem a elevar o risco político, aumentar a volatilidade institucional e manter o tema da integridade fiscal e administrativa no centro do debate econômico.
Fontes:
- Infomoney
- Estadão Conteúdo