Escrito por: Equipe Bolso do Investidor
Data da publicação: 22 de fevereiro de 2026
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende extinguir a escala de trabalho 6×1 será indicado no início desta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A definição foi acertada em reunião com o presidente da comissão, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA). A declaração foi feita por Motta em vídeo publicado nas redes sociais.
Tramitação da proposta
Segundo o parlamentar, a análise de admissibilidade da PEC deverá ocorrer até o final de março. Caso seja considerada constitucional pela CCJ, o texto seguirá para uma comissão especial, onde o debate será ampliado antes de ir ao plenário da Câmara.
O presidente da Casa afirmou que a discussão será conduzida com participação de diferentes grupos envolvidos.
“Além de ouvir os trabalhadores e representantes sindicais, também queremos ouvir empregadores e empresários, para que tudo seja conduzido sem radicalismo e com responsabilidade”, afirmou.
O que muda com o fim da escala 6×1
A proposta pretende alterar o modelo tradicional de jornada semanal em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa apenas um. O tema ganhou força recentemente em debates sobre qualidade de vida, produtividade e saúde mental no trabalho.
Ainda não há um texto definitivo votado pelo Congresso, pois a fase atual trata apenas da constitucionalidade da proposta.
Próximos passos
O cronograma previsto é:
- Indicação do relator na CCJ
- Análise de admissibilidade até março
- Criação de comissão especial
- Debate e possíveis mudanças no texto
- Votação no plenário da Câmara
- Caso aprovado, envio ao Senado
Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa de maioria qualificada, três quintos dos votos, em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado para entrar em vigor.
Visão Bolso do Investidor
Mudanças estruturais no mercado de trabalho costumam ter impactos econômicos amplos. Alterações na jornada podem afetar custos das empresas, produtividade, contratações e consumo das famílias. Por isso, investidores acompanham esse tipo de discussão não apenas como pauta social, mas também como variável econômica relevante para setores intensivos em mão de obra, como varejo, serviços e indústria.
Fontes:
- InfoMoney
- Estadão Conteúdo