STF encerra questionamento sobre atuação de Toffoli em investigação do Banco Master

Escrito por: Equipe Bolso do Investidor
Data da publicação: 22 de fevereiro de 2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento da ação que questionava a participação do ministro Dias Toffoli como relator das investigações relacionadas às suspeitas de fraudes no Banco Master. A decisão foi tomada por perda de objeto, uma vez que o processo deixou de existir na forma original após a redistribuição do caso para o ministro André Mendonça.

Com a mudança de relatoria, o questionamento jurídico sobre eventual impedimento perdeu finalidade prática. Ainda assim, Toffoli poderá participar de um eventual julgamento do processo no futuro, exceto se optar por se declarar suspeito por iniciativa própria, situação que ocorre quando há possível vínculo ou interesse relacionado às partes envolvidas.

Mudança de relator e relatório da Polícia Federal

A saída de Toffoli da relatoria ocorreu após reunião interna do Supremo Tribunal Federal cujo conteúdo acabou divulgado publicamente. No dia seguinte à entrega de relatório da Polícia Federal ao presidente da Corte, foi comunicada a decisão de transferência do caso.

No documento apresentado, a Polícia Federal citou menções ao ministro em conversas extraídas do celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, além de registros de diálogos entre o banqueiro e o magistrado. A corporação apontou a possibilidade de indícios de crimes e indicou risco de questionamentos sobre imparcialidade caso a relatoria fosse mantida.

Apesar disso, os ministros do STF afirmaram à época que não havia elementos suficientes para caracterizar formalmente a suspeição, embora tenham concordado com a alteração do relator.

Investigações sobre o Banco Master

O caso envolve apuração de possíveis irregularidades financeiras atribuídas à instituição, que foi liquidada pelo Banco Central em novembro do ano anterior. As investigações analisam operações que podem ter causado prejuízos estimados em cerca de R$ 12 bilhões.

A transferência da relatoria e o arquivamento da ação relacionada à suspeição reorganizam a tramitação do processo, permitindo continuidade das apurações sob a condução do novo relator.

Visão Bolso do Investidor

Casos envolvendo instituições financeiras e investigações judiciais costumam impactar a confiança no sistema bancário e no mercado de crédito. Para investidores, a previsibilidade institucional e a transparência das investigações são fatores relevantes para a percepção de risco.

A continuidade das apurações sob nova relatoria tende a reduzir questionamentos processuais e contribuir para maior segurança jurídica. Em termos econômicos, processos dessa natureza reforçam a importância da supervisão regulatória e do acompanhamento das instituições financeiras, elementos essenciais para estabilidade do sistema financeiro e proteção de investidores e clientes.

Fontes: Estadão Conteúdo