Escrito por: Equipe Bolso do Investidor
Data da publicação: 17/10/2025
Introdução
Uma intensa disputa entre plataformas de streaming e produtores independentes ameaça reconfigurar o financiamento do audiovisual no Brasil. Empresas como Netflix, Disney, Prime Video, Globo e Warner recorreram ao Ministério da Cultura para negociar alíquotas, deduções e obrigações de cota de conteúdo nacional. Para o investidor, essas regras moldarão lucros futuros, impacto fiscal e estrutura de custos das gigantes do streaming no país.
O embate regulatório: alíquota e deduções na mira
Representantes das principais plataformas — Prime Video, Netflix, Disney, Globo e Warner Bros. Discovery — se uniram à associação Strima e protocolaram reivindicações junto ao Ministério da Cultura. Eles contestam parte do Projeto de Lei 2.331/22, que trata da regulamentação do setor audiovisual, especialmente em relação à Condecine, tributo destinado ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
O substitutivo aprovado na Comissão de Cultura previa alíquota de 6% sobre receita bruta, mas os streamings propõem 3%. Com esse percentual, calculam poder contribuir com cerca de R$ 1,4 bilhão por ano ao FSA.
Outro ponto de atrito são os índices de dedução: o texto do substitutivo prevê que até 60% do valor pago possa ser abatido por investimento em produções brasileiras. Os streamings defendem dedução de 70%, e querem que também sejam considerados os investimentos em prestação de serviços e produção original para efeitos de dedução.
Além disso, a discussão envolve as etapas e modalidades de produção que poderiam compor a dedução — licenciamento, pré-licenciamento, coproduções e produção direta são temas amplamente debatidos nos encontros com o governo e a Ancine.
Produção nacional e contrapartidas obrigatórias
Para produtores independentes, as exigências tributárias são condição básica para que plataformas contribuam para o desenvolvimento do setor nacional. Eles argumentam que, sem aporte regular e obrigatório, o investimento em séries e filmes locais ficaria ameaçado.
Entre as demandas da Strima estão a exigência de que parte dos recursos obrigatórios seja diretamente aplicada em capacitação técnica, infraestrutura e inclusão de minorias no setor. Eles desejam que até 25% desse valor dedutível seja destinado à formação profissional, acessibilidade e produção local.
Por outro lado, o governo já manifestou resistência a deduções superiores a 60%, considerando que percentuais mais elevados podem comprometer a arrecadação e gerar desequilíbrios orçamentários. A Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura já disse que valores mais agressivos poderiam ser “contraproducentes”.
Análise do Bolso do Investidor
Esse embate vai muito além de cifras e tributos: têm impacto direto nos modelos de receita e margens das plataformas de streaming. Se for aprovada alíquota elevada e deduções menores, os custos operacionais dentro do Brasil subirão, pressionando lucros e potenciais investimentos futuros no país. Por outro lado, um acordo mais brando favorece expansão e competição, mas pode gerar críticas políticas e monetárias. Para o investidor, será essencial acompanhar que versão do projeto prevalecerá e quais empresas conseguirão migrar para o novo modelo com menor impacto.
Fechamento e o que observar
Nas próximas semanas, o foco estará no relatório do relator e nos ajustes finais do PL 2.331/22. Os parlamentares podem alterar alíquota, percentual de dedução ou regras de aplicação.
O mercado vai monitorar em especial:
- qual será a alíquota final aprovada,
- o percentual máximo de dedução permitido,
- quais modalidades serão consideradas para dedução,
- como ficará a exigência de investimento obrigatório em conteúdo nacional.
Com essas definições, as plataformas de streaming terão maior clareza sobre sua estratégia futura no Brasil — e investidores poderão ajustar expectativas de receita e risco no setor audiovisual.
Fontes: InfoMoney